Pedrada em trem gera indenização

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

Processos contra políticos é enviado à Câmara.

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

Intervenção municipal não gera responsabilidade solidária

Intervenção municipal.

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center